Luis Filipe de Santana Araújo Silva

Luis Filipe de Santana Araújo Silva

Advogado

Salvador, BA

Analista Técnico Jurídico na Defensoria Pública do Estado da Bahia (2024). Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE (2020). Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.  Atuou como estagiário na Procuradoria Federal da AGU - PF/BA (2018) e Defensoria Pública da União no Estado da Bahia (2020). Ex-integrante do Núcleo de Estudo sobre Justiça Restaurativa - NEJUR pela UNIJORGE. Pós graduado em Direito da Seguridade - Previdenciário e Prática Previdenciária, Direito do Consumidor e Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Legale e em Ciências Criminais pela Faculdade 2 de Julho. Ex-membro do CCRIM - Centro de Ciências Criminais Professor Raul Chaves. Ex-assessor do Patronato de Presos e Egressos - PPE/BA. Exerceu a atividade de estagiário voluntário no Núcleo de Justiça Restaurativa das 5º e 6º varas dos Juizados Especiais Criminais de Salvador/BA (2017) e da 3° Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador/BA (2017). Ex-bolsista voluntário - PIBIC na área de Ciência Política.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Tecnologia em Gestão Pública

2025 - 2025

Gran Faculdade - Gran Centro Universitário
Interrompido

Especialização em Direito Público

2024 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito e Processo Civil

2022 - 2024

Faculdade Legale

Especialização em Planejamento Previdenciário

2022 - 2022

Faculdade Legale
Interrompido

Graduação em Ciências Sociais

2021 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Especialização em Direito do Consumidor

2020 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e Prática Previdenciária

2020 - 2022

Faculdade Legale

Especialização em Ciências Criminais

2019 - 2020

Faculdade 2 de Julho
Orientador: Jerônimo Bezerra

Graduação em Direito

2015 - 2020

Centro Universitário Jorge Amado
Orientador: Alessanda Rapacci Mascarenhas Prado

Ensino Médio (2o grau)

2012 - 2014

Colégio Estadual Professor Felipe Busquet Anglada

Formação complementar

2021 - 2022

Inglés Básico. (Carga horária: 160h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, IFNMG, Brasil.

2021 - 2021

Literatura Colombiana. (Carga horária: 32h). , Universidad de Cundinamarca, UDEC, Colômbia.

2021 - 2021

ESPAÑOL COMO LENGUA EXTRANJERA NIVEL AVANZADO. (Carga horária: 32h). , Universidad de Cundinamarca, UDEC, Colômbia.

2018 - 2019

Espanhol Básico. (Carga horária: 96h). , Centro de Formação Profissional, CNI, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Capacitação Prática em Justiça Restaurativa e Círculo de Paz. (Carga horária: 80h). , Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, UNIRB, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Capacitação em Justiça Restaurativa e Círculo de Paz. (Carga horária: 40h). , Faculdade Regional da Bahia - UNIRB, UNIRB, Brasil.

2015 - 2015

Ateliê Oficina de Leitura e Escrita. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso UFBA 2023. PACTO FEDERATIVO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA BAHIA: DESAFIOS DA GOVERNANÇA METROPOLITANA E O ENFRENTAMENTO À COVID 19. 2023. (Congresso).

Congresso Virtual UFBA 75 Anos. PACTO FEDERATIVO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA BAHIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À COVID 19/ UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA PREF. DE SALVADOR NO ENFRENTAMENTO À COVID 19. 2021. (Congresso).

II Congresso Virtual UFBA 2021,. 2021. (Congresso).

21° Dialógos Sociojurídicos: Ações públicas e da sociedade civil organizada em prol da criança e do adolescente na cidade de Salvador. 2018. (Outra).

23° Seminário Posse e Propriedade da Terra: Preservação Ambiental e Sustestentabilidade: reflexões sobre casos concretos no cenário baiano. 2018. (Seminário).

9° Simpósio de Iniciação Científica da UNIJORGE - IX SIUNI.Liberdade de Expressão e Ideologia Política: A justiça Restaurativa Como Alternativa De Resolução E Prevenção De Conflitos Baseados Em Ideologias Políticas Dentros Dos Estabelecimentos Estudantis. 2018. (Simpósio).

III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT.O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS NÃO NATURALIZADOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DAS 5° E 6° VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR. 2018. (Encontro).

12° ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE CULTURA, TECNOLOGIA E EDUCAÇAÕ. 2017. (Encontro).

12° Interculte: " Diversidade em Pauta: o que te representa?".Premissas do Estatuto da Criança e do Adolescente certificadas pelas práticas restaurativas na seara escolar. 2017. (Outra).

8° Simpósio de Iniciação Científica da UNIJORGE - VIII SIUNI.Bullying Escolar: A justiça Restaurativa Como Alternativa de Resolução de Conflitos Envolvendo as Práticas de Bullying no Ãmbito Escolar. 2017. (Simpósio).

Mini Curso de Justiça Restaurativa. 2017. (Outra).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO ESCOLAR. 2017. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Bullying Escolar: A justiça Restaurativa Como Alternativa de Resolução de Conflitos Envolvendo as Práticas de Bullying no Ãmbito Escolar. 2017. (Encontro).

11° ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE CULTURA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO (INTERCULTE). 2016. (Encontro).

Mini Curso: Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2016. (Outra).

10° ENCONTRO INTERDISCIPLINAR DE CULTURA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO (INTERCULTE). 2015. (Encontro).

ATELIÊ OFICINA DE LEITURA E ESCRITA. 2015. (Oficina).

III Seminário de Educação Jurídica. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Revista Consenso/ Tribunal de Justiça do Estado da Bahia , v. 2, p. 13-288, 2019.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO EFICAZ DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NOS CASOS DE RACISMO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. In: Marli M. Moraes da Costa; André Viana Custódio. (Org.). Direito e Políticas Públicas XII. 22ed.Curitiba: Multideia, 2018, v. XII, p. 387-404.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO RELIGIOSO. In: V SEMANA JURÍDICA: O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS, 2019, Guanambi. V Semana Jurídica: O Legado dos 30 anos da Constituição Brasileira: Democracia, Sociedade e Novos Direitos. Guanambi: Centro Universitário UNIFG, 2019. p. 7-292.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; TOURINHO, L. O. S. . A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO JUSTIFICATIVA AS VIOLAÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Su da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2019. v. 2. p. 25-922.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; CERQUEIRA, N. . OS DIREITOS HUMANOS NASCERAM PARA AMAR COMO GENI, MAS ESTÃO SENDO APEDREJADO NO BRASIL. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2019. v. 2. p. 25-922.

  • SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTE DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. In: I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade, 2019, Vitória da Conquista. Anais do I Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul da Bahia: neoconstitucionalismo e efetivação de Direitos Humanos na contemporaneidade. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2019. v. 2. p. 25-922.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O ACESSO A JUSTIÇA NAS 5° E DA 6° VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SALVADOR POR MEIO DO NUCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. In: II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero, 2018, Vitória da Conquista. Anais II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero. II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito. Vitória da Conquista: Faculdade Santo Agostinho, 2018. v. 2. p. 1-786.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; PIEDADE, F. O. . JUSTIÇA RESTAURATIVA E SEUS METODOS MOLDADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO. In: IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREIT, 2017, Guanambi. IV SEMANA JURÍDICA: DIREITO, CIDADANIA E SOCIEDADE, I SIMPÓSIO DOS FUNDAMENTOS E EFETIVIDADE DO DIREIT. Guanambi: Faculdade Guanambi, 2017. v. 1. p. 123-125.

  • SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza . O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS NÃO NATURALIZADOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. In: III ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL UNIT, 2018, Aracaju. ANAIS EABRAPPS/2018 RESUMOS. Aracaju: UNIT, 2018. p. 66-66.

  • SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A flexibilização dos requisitos, para caracterização da qualidade de segurado rural, como forma de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais do 12° Interculte "Levantes: o que pode a arte?". Salvador: Unijorge, 2018. p. 4-698.

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O núcleo de justiça restaurativa de Salvador em coexistência com as 5ª e 6ª vara de juizados especiais criminais de Salvador. In: Interculte: Levantes: o que pode a arte?, 2018, Salvador. Anais do 12° Interculte "Levantes: o que pode a arte?". Salvador: Unijorge. p. 4-698.

  • SILVA, L. F. S. A. ; SANTOS, K. C. A. . PREMISSAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CERTIFICADAS PELAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA SEARA ESCOLAR. In: 12° Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologias e Educação, 2017, Salvador. Anais do 12° Interculte: Diversidade em pauta: o que te representa?, 2017. v. 12.

  • SILVA, L. F. S. A. ; ARANTES, C. G. P. . PACTO FEDERATIVO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA BAHIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À COVID 19. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, L. F. S. A. ; JESUS, J. ; ARANTES, C. G. P. . PACTO FEDERATIVO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA BAHIA: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO À COVID 19/ UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA PREF. DE SALVADOR NO ENFRENTAMENTO À COVID 19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO RELIGIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . Liberdade de Expressão e Ideologia Política: A justiça Restaurativa Como Alternativa De Resolução E Prevenção De Conflitos Baseados Em Ideologias Políticas Dentros Dos Estabelecimentos Estudantis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza ; MACEDO, S. J. S. . A FLEXIBILIZAÇÃO DOS REQUISITOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO RURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Vieira.Rebeca de Souza ; SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . O núcleo de justiça restaurativa de Salvador em coexistência com as 5ª e 6ª vara de juizados especiais criminais de Salvador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. F. S. A. ; Vieira.Rebeca de Souza . O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AOS ESTRANGEIROS NÃO NATURALIZADOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, L. F. S. A. ; SANTOS, K. C. A. . PREMISSAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CERTIFICADAS PELAS PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA SEARA ESCOLAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. F. S. A. ; PIEDADE, F. O. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO ESCOLAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, L. F. S. A. ; MACEDO, S. J. S. . BULLYING ESCOLAR: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO AS PRÁTICAS DE BULLYING NO ÂMBITO ESCOLAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2022

    PACTO FEDERATIVO E RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA BAHIA: DESAFIOS DA GOVERNANÇA METROPOLITANA E O ENFRENTAMENTO À COVID 19, Descrição: Este projeto se configura como um desenvolvimento de pesquisas desenvolvidas pela coordenadora nos últimos anos sobre a governança urbana em Salvador e sua região metropolitana e mais recentemente sobre os desafios das relações intergovernamentais no enfrentamento à COVID 19. A pesquisa tem como objetivo analisar os desafios da governança metropolitana de Salvador, seus antecedentes históricos, a natureza das relações governamentais, se eles cooperam, competem entre si ou se houve uma coordenação vertical operada pelo governo do estado no que tange às ações de enfrentamento à COVID 19.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Luís Filipe De Santana Araujo Silva - Integrante / Carla Galvão Pereira Arantes - Coordenador / Joao Victor Azevedo Da Costa - Integrante / Gabriel Moura de Jesus - Integrante / Alice Almeida Barreto Santos - Integrante / Jamile Barbosa de Jesus - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Analista Técnico Jurídico

2021 - 2022

Parish e Zenandro Advogados

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2019 - 2020

Patronato de Presos e Egressos - Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 4

2018 - 2020

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

Procuradoria Federal no Estado da Bahia - Agu

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 85ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - CEJUSC

2017 - 2017

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 83° Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador/BA